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Código de trânsito para ciclistas: direitos e deveres no Brasil

Imagine pedalar em uma cidade sem leis e sinalização, onde cada indivíduo faz suas próprias regras e toma decisões de acordo com o que acredita ser verdade. Dessa maneira, o fluxo no trânsito seria caótico e muitos acidentes aconteceriam. É por esse motivo que o código de trânsito para ciclistas é tão importante.

Por ser democrático, o trânsito é tanto para motoristas quanto para pedestres e principalmente para ciclistas. Assim, podemos entender o quanto é necessário que o Estado invista também no desenvolvimento de ciclovias.

Além disso, é importante que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implantado no ano de 1997, atenda às necessidades dos ciclistas, tendo em vista que essas leis ainda são falhas quando se trata de quem pedala.

Assim, preparamos este post para te ajudar a entender quais são os direitos e deveres do ciclista no Brasil, as sinalizações fundamentais para pedalar em segurança e a mais recente mudanças do texto do documento. Confira!

Para os ciclistas: mudança no texto do Código de Trânsito Brasileiro

No dia 22 de setembro de 2020, foi aprovado no Senado o texto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, esse documento ainda está pendente para ser sancionado pelo então Presidente da República.

Ainda sem validade, somente depois de 180 dias da sanção presidencial, o documento entrará em vigor. Mas o que ele traz de novo? Uma das modificações remete diretamente aos ciclistas: será implementada uma infração aos motoristas que pararem sobre ciclovia ou ciclofaixa.

E tem mais:segundo o texto aprovado, ainda aumentará a pena da infração para motoristas de automóveis, motocicletas, entre outros, pela falta de redução da velocidade de carros, motos e outros veículos ao ultrapassar os ciclistas.

Dessa forma, os ciclistas terão uma garantia de segurança um pouco maior ao pedalar sobre seus espaços apropriados e ainda garantir sua integridade física. Para saber mais sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, confira a matéria completa. Mas antes, veja tudo o que você precisa saber na hora de cobrar os seus direitos.

Direitos e deveres dos ciclistas

Segundo alguns artigos do CTB voltados para os ciclistas, em grandes cidades como São Paulo, o poder público tem o dever de criar espaços voltados para o estacionamento de bicicletas em ambientes que possuem enorme nível de circulação de pessoas.

Além disso, o documento ainda afirma que o ciclista deve ser considerado como pedestre quando está empurrando a magrela, por exemplo. Por sua vez, sobre sua bicicleta, tem prioridade sobre veículos maiores e com motor.

No caso dos veículos com motor, fica estritamente proibido que fechem um ciclista, tendo em vista que ele deve ganhar a passagem mesmo nos casos de diferentes direções de outros veículos.

Não para por aí: os carros devem manter uma distância mínima de 1,5 metros do ciclista. Tudo isso para garantir a segurança tanto do motorista quanto do ciclista. Por sua vez, se não houver faixa exclusiva, quem pedala precisa circular no sentido dos carros e nas suas laterais, na rua mesmo. Circular na calçada só é permitido com autorização prévia e, ainda, com sinalização.

É estritamente proibido fazer manobras radicais. O indivíduo deve segurar o guidão com as duas mãos e se certificar de que não transportará carga que exceda a capacidade desse meio de locomoção.

Por fim, os ciclistas ainda têm alguns deveres quanto à segurança e integridade das outras pessoas. A principal delas é usar equipamentos como campainha, sinalização de luz noturna na parte dianteira ou traseira, sinalização nas laterais e nos pedais e espelho retrovisor no lado esquerdo – tudo isso é obrigatório. No entanto, o texto ainda falha no que se trata da segurança do próprio ciclista.

Mas, e as leis sobre os acessórios de segurança pessoal?

Sabe-se que hoje não existe lei que obriga o uso de equipamentos de segurança para o ciclista. Isso mostra uma lacuna super importante no Código de Trânsito Brasileiro que não olha para o indivíduo sobre a bicicleta como olha para o indivíduo atrás do volante (cujo uso do cinto de segurança é obrigatório, por exemplo).

No entanto, é extremamente importante ressaltar a necessidade de usar equipamentos como capacetes, luvas, entre outros. Somente com eles é possível minimizar os riscos que se corre estando sobre a bike.

Além disso, dependendo do local, o ciclista precisa usar camisetas e shorts especiais para promover não só o conforto, mas a segurança contra fatores climáticos como Sol, chuva e se machucar em acidentes.

As opções de roupas adequadas não param por aí, aproveite para conferir o nosso post especial no blog sobre que roupa usar para pedalar e garanta mais conforto e segurança durante sua prática no pedal.

Sinais de trânsito: saiba como pedalar com segurança

As ruas das cidades estão cada vez mais movimentadas. Dependendo do município, por dia são milhares de carros, motos, ônibus e bicicletas que passam pelas avenidas e ruas. Por isso, para que você tenha mais segurança, é importante conhecer alguns sinais de trânsito.

Afinal, fazendo sinalizações de forma clara e previsível, você não só assegura sua integridade, quanto a de outras pessoas. Por isso, nós preparamos um infográfico para te ajudar a conhecer essas sinalizações.

Sinal para virar à esquerda

Ao estender o braço esquerdo para a mesma direção, o ciclista está informando que ele fará um giro à esquerda. Assim, os motoristas que estão atrás dele, entenderão que ele fará um movimento.

É necessário que a palma da mão do ciclista fique estendida para baixo. No caso de estradas de mão dupla, o ciclista terá que estar na margem direita e esperar a hora de realizar a ação.

Sinal para virar à direita

Quando o ciclista desejar virar para a direita, diferente da sinalização acima, deve estender o braço para essa direção momentos antes de realizar o movimento.

É importante, também conferir se pode fazer essa manobra com segurança, pois, em estradas movimentadas, você pode acabar não sendo visto pelos outros motoristas.

Sinal para continuar à frente

Ao seguir em frente em cruzamento, acene o braço para frente. Porém, é importante que faça isso momentos antes de continuar nesse caminho para que os motoristas possam se atentar a você.

Sinal para indicar que você vai frear

Quando você vai frear, você pode levantar a mão ou fechar a mão com o braço erguido. para que o carro, moto ou até mesmo caminhão que está atrás de você possa parar com antecedência.

Sinal em caso de obstáculo

No caso de um buraco do qual desviar, por exemplo, você pode fazer um sinal de giro com a mão, apontando para baixo, seja para a esquerda ou para a direita.

Então, nesse post você pôde conferir que as regras de trânsito são muito importantes para que o ciclista tenha mais segurança e autonomia para andar em diferentes estradas. No entanto, ainda precisamos estar atentos quanto às implementações e fiscalizações das leis, tendo em vista que o Brasil ainda não conta com um código completo para a sua segurança.

Se você tem alguma opinião ou dúvida relacionada a esse tema, deixe um comentário aqui embaixo. Nós da Bike Runners teremos o prazer em respondê-lo(a). Cuide-se e até o próximo post!

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